Esclarecimento sobre o Desligamento de Funcionários Aposentados
m comunicado, o Departamento de Recursos Humanos, da Universidade de São Paulo (USP), enviou esclarecimento sobre o desligamento de funcionários aposentados. Segue, abaixo, o comunicado, na íntegra:
“É necessário esclarecer a comunidade uspiana sobre informações errôneas, que têm circulado na Universidade, acerca do desligamento de 260 funcionários que, após terem, solicitado sua aposentadoria pelo INSS, continuavam trabalhando na Universidade, não tendo sido concursados ou que ingressaram no serviço público após 4 de junho de 1998 – data da Emenda Constitucional nº 19.
Todos os funcionários desligados enquadravam-se nos critérios acima referidos, independentemente de pertencerem ao nível básico, técnico ou superior da carreira. Não houve, portanto, escolha em razão de qualquer outro critério não isonômico.
A administração, presentemente, não pretende efetuar qualquer outro desligamento em razão de aposentadoria.
A Universidade possuía cerca de 10% de seu quadro formado por funcionários aposentados, que continuavam na ativa. Dentro de três anos, se nenhuma medida fosse tomada, 25% dos funcionários técnico-administrativos seriam aposentados, o que impediria a renovação do quadro de funcionários; dificultaria novas contratações e a passagem de conhecimentos para os mais novos; e dificultaria o crescimento dos trabalhadores mais jovens, que ficariam sem estímulo. Por outro lado, no momento em que o quadro antigo da Universidade fosse substituído por razões naturais, não haveria funcionários aptos e treinados para substituí-lo, com prejuízo para a realização dos objetivos próprios da Universidade.
A possibilidade de permanência de funcionários aposentados, abertura dada há alguns anos, é lógica quando é uma exceção, mas inviável quando se torna regra, como vinha ocorrendo. Para se ter uma ideia do que vinha acontecendo, há casos de pessoas que ingressavam na USP e, em menos de dois anos, pediam a aposentadoria e continuavam na ativa!
Tomar a decisão de desligar funcionários foi extremamente difícil, por representar
“um corte na própria carne”, já que dentre os desligados, havia pessoas de grande valia para a Universidade. Contudo, havia de se ter em conta o bem maior que é coletivo, qual seja, o de possibilitar à Universidade um quadro funcional que possa ser renovado, que seja atrativo também para os que iniciam a carreira, além de organizar o processo de aposentadoria dos funcionários no futuro, com o devido planejamento. Muitos estavam solicitando suas aposentadorias junto ao INSS unicamente para obter um ganho adicional e com isso, se prejudicavam, pois o valor de sua aposentadoria ficava reduzido, por não estarem no melhor momento para efetuar o pedido. Lembre-se que a Previdência Social, via de regra, não aceita revisão das aposentadorias concedidas nesses casos;
As vagas serão repostas com a convocação dos já aprovados em concursos públicos que foram realizados – e ainda estão em vigor – e/ou com a realização de novos concursos, quando os anteriores não suprirem a necessidade de reposição dos postos de trabalho vagos.
Sobre o Auxílio da Universidade
Além da verba indenizatória – com 40% do FGTS, o pagamento de um mês de aviso prévio, 13º salário proporcional e férias proporcionais e/ou vencidas, os funcionários aposentados desligados receberão os seguintes serviços de suporte:
– Serviço médico oferecido pela Universidade durante os próximos três anos;
– Possibilidade de conclusão do curso na
Escola de Aplicação para os filhos desses funcionários;
– Orientação financeira para o uso adequado das verbas indenizatórias;
– Auxílio para organização da vida familiar e pessoal;
– Suporte para recolocação no mercado de trabalho para os funcionários que desejarem. Esse suporte será dividido em duas atividades: a primeira será a de orientar a construção de um foco profissional, prevista para janeiro e fevereiro e, a segunda, a de orientar o uso da rede de relacionamento da pessoa e da Universidade para abrir contatos e posição no mercado de trabalho. Essa segunda etapa começará na última semana de janeiro e terá duração de seis meses.
Sobre o planejamento da aposentadoria e a nova carreira
Para os demais funcionários e docentes, será criado um serviço de preparação para aposentadoria a partir do segundo semestre de 2011. Esse serviço tem como objetivo auxiliar os funcionários a verificarem o melhor momento para solicitar a aposentadoria e a se prepararem nos aspectos financeiro, profissional, familiar e pessoal.
Além disso, com a nova carreira, que será criada ainda este ano, os funcionários terão maior mobilidade, horizontal e vertical, mas também possibilitará um melhor planejamento da aposentadoria. Este planejamento consiste também na implantação de um programa de previdência complementar, no qual todos os funcionários da USP, ao se aposentarem, possam ter renda extra que complemente o valor pago pelo INSS, nos mesmos moldes dos que são praticados em outras instituições públicas, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, por exemplo.
O ideal seria que, quando um funcionário pensar em fazer o pedido de aposentadoria, avisasse a Universidade, que faria novo concurso para ocupar aquela vaga, possibilitando que o funcionário prestes a se aposentar passasse seus conhecimentos ao seu substituto.
Sobre o comprometimento do Orçamento com a folha de pagamento
O desligamento desses funcionários aposentados não tem ligação com redução do valor destinado à folha de pagamento, pois, o orçamento da USP para folha de pagamento em 2011 não foi reduzido. Em 2010, o valor destinado à remuneração foi de R$ 2,6 bilhões, o que correspondia a 85% de um orçamento total de R$ 2,9 bilhões. Para 2011, o orçamento total da USP aumentou e será de R$ 3,6 bilhões, o que faz com que a dotação básica de pessoal de R$ 2,8 bilhões seja 11% maior do que a de 2010, como já foi publicado no Boletim nº 16, de 17 de dezembro de 2010”.
DRH/USP
Data: 24 de janeiro
