Por:
José Goldemberg (a)
Joaquim José de Camargo Engler (b)
INTRODUÇÃO
Desde 1987 a USP publica um Anuário Estatístico que “tem por objetivo consolidar as informações básicas sobre a Universidade para servir de instrumento para o planejamento de suas atividades e fornecer subsídios para o processo decisório a nível central e das Unidades Universitárias”*.
Durante os últimos 27 anos o Anuário foi publicado sem interrupções, mantendo basicamente inalterado sua estrutura. Nele são incluídas informações demográficas (sobre o corpo docente, servidores e discentes), informações acadêmicas (cursos oferecidos na graduação e pós-graduação), produção científica, acervo das bibliotecas, área física e orçamento. A evolução das atividades da USP é resumida em 42 Indicadores de Desempenho.
Trata-se portanto de uma riquíssima fonte de informações que permite uma análise da evolução histórica e do progresso da Universidade, constituindo uma abrangente prestação de contas à sociedade.
Tentamos aqui fazer uma análise preliminar dos dados disponíveis utilizando um certo número de indicadores que nos parecem capturar as características mais importantes do que ocorreu nas últimas décadas.
EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A Figura 1 mostra a evolução da arrecadação do ICMS do Estado de São Paulo (quota parte do Estado) entre 1989 e 2013, em bilhões de reais de 2013 (atualizados pelo IPC-FIPE 2013) que é um dado fundamental para análises posteriores. Desde 1989 a Universidade recebe do Estado um percentual fixo deste imposto o que lhe permitiu autonomia financeira e condições de planejar seu próprio crescimento. Essa autonomia foi formalizada por meio do Decreto nº 29.598 de 2 de fevereiro de 1989 que, entre outras providências, estabelecia que as liberações mensais dos recursos do Tesouro do Estado para as Universidades Estaduais Paulistas deveria respeitar o percentual global de 8,4% da arrecadação do ICMS, quota parte do Estado no mês de referência. Esse parâmetro teve vigência até o exercício de 1991, sendo que cabia à USP 4,46% dos recursos.
Em 1º de agosto de 1991, foi promulgada a Lei nº 7.465, que dispunha sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992, a qual em seu artigo 19 alterava para 9% da arrecadação do ICMS o valor das liberações mensais dos recursos do Tesouro do Estado para as Universidades Estaduais Paulistas, cabendo à USP a participação de 4,73%. Este percentual vigorou para o período 1992 a 1994.
Com a Lei nº 8.851 de 29/07/1994, que definiu as Diretrizes Orçamentárias para 1995, foi novamente alterado o índice global de participação das Universidades Estaduais de São Paulo na arrecadação do ICMS, passando a ser, no mínimo, 9,57%, recuperando a situação auferida pelas Universidades no ano 1987. Este parâmetro continua em vigor, sendo que desde 1995 a parcela da USP, na arrecadação do ICMS, é de 5,0295%.
Figura – 1
* Valor da arrecadação do ICMS, quota parte do Estado, utilizada como base para cálculo dos repasses à USP. Fonte: USP/CODAGE e Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo
EVOLUÇÃO DE DESEMPENHO
A Figura 2 mostra a evolução de desempenho da USP por meio dos indicadores selecionados sob a forma da razão entre os números de 2013 e os de 1987.
Figura 2
Fonte: Anuário Estatístico da USP
No período analisado, 1987 a 2013, merecem destaque alguns parâmetros que emanam da Figura 2 e de informações disponíveis no Anuário Estatístico da USP:
• O número de docentes e servidores Técnico-Administrativo praticamente não aumentou desde 1987.
• A relação entre o total de alunos de Graduação e Pós-Graduação por docente aumentou 82,63% e com relação ao número de servidores técnico-administrativos cresceu 101,20%
• As vagas e o número de cursos de graduação e de pós-graduação praticamente dobraram no período.
• O número de alunos concluintes de cursos de Graduação por docente ativo cresceu 106,67% no período.
• O número de títulos outorgados de Mestre aumentou quase 5 vezes e o de Doutorado cresceu mais de 5 vezes.
• A relação entre o número de títulos de Pós-Graduação outorgados e o número de docentes com doutorado cresceu 162,50%.
• O número de publicações científicas no exterior cresceu mais de 6 vezes.
• O número de trabalhos científicos indexados no Institute of Scientific Information (ISI) aumentou 1.472,99%.
• O acervo das bibliotecas aumentou mais de 6 vezes e a área edificada quase dobrou.
Estes desenvolvimentos ocorreram de forma muito diferenciada ao longo dos últimos 26 anos sendo maiores ou menores durante diferentes gestões reitorais.
No Apêndice são apresentados gráficos que complementam as informações da Figura 2, com a evolução, ano a ano, destes indicadores no período de 1987 a 2013 e que permitem uma análise mais detalhada do desempenho da USP.
No gráfico 1 verifica-se que o número de cursos de Graduação, que era 135 em 1987, teve um crescimento de cerca de 12% em 1988, chegando a 151, decresceu para 126 em 1989, permanecendo estável até 1998, crescendo então até atingir 289 em 2013. No período 1987 a 2013 este índice apresentou um crescimento de 114,07%.
O número de vagas em cursos de Graduação (Gráfico 2) cresceu continuamente de 6.498 em 1987 para 10.982 em 2013, com destaque em 2005 em que cresceu cerca de 12%. No período 1987 a 2013 o incremento total foi de 69%.
As matrículas em Cursos de Graduação (Gráfico 3) permaneceram estáveis ao redor de 33 mil, no período 1987 a 1998, crescendo mais de 15% em 1999, atingindo 39 mil e ascendeu continuamente até atingir mais de 58 mil em 2013, com um crescimento de 74% no período 1987 a 2013.
O número de alunos que concluíram os cursos de Graduação (Gráfico 4) cresceu de 3.830 em 1987 para 7.452 em 2013, ou seja um incremento de cerca de 95% no período analisado.
A evolução dos indicadores relacionados a Pós-Graduação apresentou também excelente desempenho.
O número de cursos de Mestrado (Gráfico 5) passou de 205 em 1987 para 347 em 2013 com um crescimento de mais de 69%.
No caso dos Cursos de Doutorado (Gráfico 6) o crescimento foi ainda maior, ou seja 94%, passando de 164 cursos em 1987 para 318 em 2013.
Em 1987 o número de alunos de Mestrado (Gráfico 7) era 8.901, atingindo 14.149 em 2013, ou seja um incremento de cerca de 59%.
O corpo discente de Doutorado (Gráfico 8) apresentou uma evolução “explosiva” no período analisado, ou seja, passando de 4.037 alunos em 1987 para 15.398 em 2013, com um crescimento de 281,42%.
Com relação à conclusão dos cursos de Pós-Graduação, ou seja o número de títulos outorgados a “explosão” foi ainda maior.
Em 1987 foram Outorgados 775 títulos de Mestres, e em 2013 esse número atingiu 3.817, o que significa um crescimento de 392,52% no período (Gráfico 9).
Os títulos de Doutor outorgados pela USP (Gráfico 10) passou de 471 em 1987 para 2.428 em 2013, o que corresponde a um incremento de 415,50%.
É importante ressaltar que o marcante crescimento da Pós-Graduação na USP ocorreu também com excelente padrão de qualidade, o que pode ser constatado pelos resultados obtidos nas avaliações periódicas da CAPES. Atualmente a totalidade dos Programas de Pós-Graduação “Stricto Sensu” da USP tem conceitos superiores a 3, o que garante validade nacional para os títulos que outorga, conforme dispõe a Portaria nº 1418/98 do Ministério da Educação e do Desporto. Na última avaliação da CAPES (triênio 2010/2012) 40% dos Programas receberam conceito 6 ou 7 o que significa excelência acadêmica com padrões internacionais e cerca de 94% receberam conceito 4 ou superior.
A produção científica da USP retratada pelo número de trabalhos publicados no Brasil e no Exterior cresceu significativamente.
Em 1987 foram publicados no Brasil 9.865 trabalhos e em 2013 esse número atingiu 15.740, ou seja um acréscimo de quase 60% no período (Gráfico 11).
No caso de trabalhos publicados no exterior (Gráfico 12), a produção passou de 1.530 em 1987 para 9.913 em 2013, correspondendo a um aumento de 547,91%.
O acervo físico das Bibliotecas da USP (Gráfico 13) também apresentou excelente desempenho, sendo que o número de livros cresceu de 1.149.767 em 1987 para 7.690.149 em 2013, ou seja mais de 569%.
O componente de internacionalização da USP, pode ser representado por diversos indicadores, entre eles pelo número de alunos estrangeiros (Gráfico 14) que oscilou ao longo do período, sendo de 2.288 em 1987, caindo para 731 em 1988, e crescendo até atingir 2.328 em 2013.
No período analisado o corpo docente da USP passou de 5.207 em 1987 para 6.008 em 2013, sendo, que a parcela em regime de dedicação integral à docência e a pesquisa passou de 67,21% para 87,08% e a de docentes com título de Doutor ou superior passou de 66,33% para 99,27%.
Em relação aos servidores Técnico-Administrativos (Gráfico 16) o número passou de 15.128 em 1987 para 17.451 em 2013, sendo que 46% tem formação técnica e 24% nível superior.
A expansão da área edificada da Universidade (Gráfico 17) foi de cerca de 76% no período 1987 a 2013, passando de 1.085.148 m² para 1.914.611 m².
CONCLUSÃO
A avaliação da evolução de indicadores de desempenho da USP no período de 1987 a 2013 confirma a expectativa de que as condições de planejar seu crescimento com a autonomia financeira recebida do Estado em 1989, permitiria a Universidade, chegar aos 80 anos com padrões de desenvolvimento e qualidade de nível internacional, o que tem sido verificado também pelos resultados obtidos nos diversos “rankings” internacionais.
Para acessar os gráficos, CLIQUE AQUI
*Apresentação do Anuário Estatístico da USP de 1987
a) José Goldemberg foi Reitor da USP no período de 1986 a 1990.
b) Joaquim José de Camargo Engler é Coordenador –Editor do Anuário Estatístico da USP desde 1987
