No dia 10 de julho, foi lançado em Goiânia (GO), o Tutorial Importação para Pesquisa (TIP), com o objetivo primordial de orientar pesquisadores, instituições e despachantes aduaneiros em importações no Regime Simplificado e Regime Normal.
Outro objetivo do TIP é facilitar o cumprimento da lei 8.010/90, que prevê isenção de impostos e taxas, além de ser uma importante ferramenta para promover a multiplicação de recursos disponíveis para área científica e acadêmica.
O novo projeto teve coordenação de Solange Rezende Oliveira, docente do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC/USP), através do Centro de Competência de Software Livre do ICMC, que desenvolve o tutorial, juntamente ao setor de Importação do CNPq e a empresa ICMC Jr.
Tal iniciativa foi introduzida pelo próprio CNPq, com o lançamento do “CNPq Expresso”, que teve duas vertentes: criar parcerias com Anvisa, Receita Federal e Vigiagro para liberações mais rápidas no aeroporto de Guarulhos (que concentra 60% das importações, atualmente) e o lançamento de um projeto que simulasse importações, objetivando que documentos fossem enviados corretamente.
Através do novo tutorial, será possível atender à demanda de treinamento para o selo CNPq Expresso- que visa facilitar as importações para pesquisa científica e tecnológicas, por instituições e pesquisadores credenciados pela entidade.
Entenda a importância do TIP
Desde o lançamento da lei 8.010/90, importações para pesquisas científicas e tecnológicas podem ter isenção de impostos e taxas sobre quaisquer produtos importados, o que promoveu aumento de recursos disponíveis à pesquisa. No entanto, para usufruir de tais isenções, é necessário que pesquisadores e importadores gerais possuam uma licença para a isenção fiscal e demais licenças- referentes, inclusive, a inspeções de controle sanitário para liberação de cargas.
O TIP, on-line e interativo, prestará auxílio a diversos pesquisadores que, por falta de conhecimento e orientação em relação aos documentos necessários, acabam tendo suas mercadorias retidas.
Para informações adicionais acesse http://tip.cnpq.br ou escreva para tip@cnpq.br
Assessoria de Comunicação
