O Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP aprovou uma mudança na redação da cláusula sétima do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio da Fundação.
A cláusula passou a estabelecer que os pesquisadores são obrigados a fazer referência ao apoio da Fundação em todas as formas de divulgação de resultados de projetos realizados com Auxílio ou Bolsa concedidos pela instituição, incluindo teses, dissertações, artigos, livros, resumos de trabalhos apresentados em reuniões e congressos científicos, bem como em páginas na internet, entre outras.
Segundo notícia veiculada pela própria agência, além do nome da FAPESP, os pesquisadores apoiados deverão indicar em cada publicação o número do processo a que se refere o apoio, de acordo com o seguinte modelo, que inclui o ano, o número do processo e o dígito: processo nº aaaa/nnnnn-d, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
Os artigos escritos em idioma estrangeiro deverão indicar o apoio da FAPESP em inglês, do seguinte modo: grant #aaa/nnnnn-d, São Paulo Research Foundation (FAPESP).
A nova cláusula também preceitua que o pesquisador com projeto apoiado pela FAPESP é responsável por garantir que, em toda publicação de materiais (incluindo páginas na internet) que resulte total ou parcialmente de Auxílio ou Bolsa – exceto artigos publicados em revistas científicas ou técnicas com revisão por pares –, conste a seguinte declaração de responsabilidade: “As opiniões, hipóteses e conclusões ou recomendações expressas neste material são de responsabilidade do(s) autor(es) e não necessariamente refletem a visão da FAPESP”.
A menção do número do projeto nas publicações dos resultados de pesquisas apoiadas permite que a Biblioteca Virtual (BV) da FAPESP possa capturar automaticamente toda a produção científica proveniente de um determinado Auxílio ou Bolsa concedida pela instituição e vinculá-la ao respectivo processo em sua base de dados, cujo acesso é público.
Dessa forma, é possível ter indicadores mais precisos para avaliar o impacto científico de cada projeto apoiado especificamente pela FAPESP e prestar contas de uma forma mais ampla para a sociedade.
Exemplos internacionais
Segundo a FAPESP, a exigência dos pesquisadores reconhecerem o apoio não é uma prática adotada apenas pela FAPESP, mas também por agências congêneres de fomento à pesquisa existentes no mundo.
A National Science Foundation (NSF), dos Estados Unidos, por exemplo, determina que os pesquisadores que obtiveram apoio da instituição para realizar seus projetos devem mencionar – em qualquer forma de publicação de materiais feitos com base, ou desenvolvidos no âmbito de projetos apoiados – o seguinte: “Este material é baseado em projeto apoiado pela National Science Foundation, Grant número (NSF número de concessão)”.
A instituição americana determina que, além de textualmente, o reconhecimento do apoio também seja feito pelos pesquisadores beneficiários, em entrevistas sobre o projeto apoiado que concederem à imprensa em geral – o que inclui todos os veículos de comunicação, além das publicações científicas e de divulgação científica.
O pesquisador com projeto apoiado pela instituição também é responsável por assegurar que todas as publicações de material – incluindo páginas na internet – com base ou desenvolvidos no âmbito de projetos financiados pela instituição – exceto artigos científicos ou trabalhos publicados em revistas científicas, técnicas ou profissionais – contenham igualmente o aviso: “Todas as opiniões, resultados, conclusões e recomendações expressas neste material são de responsabilidade do autor(es) e não refletem necessariamente as avaliações da National Science Foundation”.
Além disso, o pesquisador apoiado também é responsável por fornecer o acesso à instituição, por via eletrônica ou em papel, de cada publicação de materiais feitos com base ou desenvolvidos no âmbito de um projeto apoiado, claramente identificados com o número do apoio.
Os Research Councils (RCUKs, na sigla em inglês) do Reino Unido também determinam que as publicações de resultados de projetos apoiados pelos Conselhos de Pesquisa britânicos em revistas científicas ou disponibilizados em repositórios institucionais reconheçam a fonte de financiamento usando o formato padrão acordado pela instituição e os editores, na forma de uma frase com o nome da agência de financiamento por extenso, seguido do número de concessão entre colchetes, como por exemplo: “Este trabalho foi financiado pelo Conselho de Pesquisa Médica [concessão número xxxx]”.
Já publicações de outras formas – incluindo aparições na mídia, press-releases e conferências – devem reconhecer o apoio recebido dos RCUKs e citar o número de referência da concessão apenas quando necessário.
No caso de teses financiadas por um dos conselhos de pesquisa britânicos, os dados que descrevem o trabalho devem ser disponibilizados o mais rápido possível no repositório da instituição onde ele foi realizado, e uma versão completa da dissertação deve ser publicada no prazo máximo de um ano após a defesa.
“O objetivo dessas medidas é permitir um melhor acompanhamento das publicações geradas pelos projetos de pesquisa financiados pelos RCUKs”, ressalta a instituição em seu site na internet.
Captura de dados
Estão sendo inseridos na base de dados da Biblioteca Virtual da FAPESP – e vinculados aos projetos apoiados – os artigos científicos que resultaram de Bolsas e Auxílios concedidos no período de 1991 a 2013.
A equipe da BV-FAPESP já rastreou aproximadamente, nos últimos 12 meses, 24 mil artigos científicos de projetos apoiados, que são disponibilizados nos registros referenciais dos respectivos Auxílios e Bolsas com links para os textos completos, quando os trabalhos foram publicados em revistas com acesso aberto. Os artigos são capturados das bases de dados da Web of Science, da SciELO (Scientific Eletronic Library Online) e do Google Scholar.
Assessoria de Comunicação
