O Brasil deixou de ser um emergente na ciência mundial e começou a ser um player. Esta afirmação corrobora o fato inegável de que, em um curto espaço de tempo, o nosso país conseguiu a proeza de atingir um patamar extraordinariamente importante no contexto da ciência mundial; o biénio 2011/2012 poderá ser considerado como o período da consolidação desse processo e o primeiro degrau para o país ascender a uma nova plataforma nunca antes imaginada. Contudo, muita coisa teve que ser mudada para que os projetos pudessem ser concretizados, havendo, contudo, ainda muito por fazer.
Um ano e meio após assumir o cargo 
de presidente do CNPq, Glaucius Oliva – docente, pesquisador e ex-diretor do Instituto de Física de São Carlos (IFSC/USP) – tem a consciência de que a ciência, tecnologia e inovação brasileiras ainda têm um enorme caminho para percorrer, embora se tenham alcançado grandes objetivos. Com muitas saudades do seu Instituto e da cidade de São Carlos, para onde veio com 17 anos de idade, oriundo de São Paulo, e onde construiu toda a sua vida acadêmica, Oliva confessa que, em determinado momento de sua vida (2010) teve a necessidade de deixar de dar apenas sugestões sobre os rumos da ciência nacional, tendo optado, então, por empenhar-se profundamente em algo que o fizesse contribuir mais solidamente para o desenvolvimento do país; foi aí que aceitou o desafio de trocar São Carlos por Brasília, aceitando o convite para presidir ao CNPq, deixando para trás sua família, amigos, alunos, colegas e seu laboratório – revendo-os apenas em alguns finais de semana. Com a entrada de Glaucius Oliva, o CNPq começou, de alguma forma a modernizar-se, nomeadamente com a implantação de algumas medidas que visaram beneficiar mais a relação do órgão com os pesquisadores brasileiros, bem como a facilitar o seu trabalho.
O Cientista do Século XXI
O CNPq tem, com o cientista brasileiro, uma relação bem diferente, comparativamente a outras agências; por exemplo, a relação da CAPES é unicamente através dos programas de pós-graduação. O CNPq relaciona-se diretamente com o cientista, com o bolsista e, historicamente, essa relação se consubstancia em dar recursos e irrigar o sistema com tudo aquilo que se julga necessário, visando o desenvolvimento científico. Contudo, no atual contexto, a meta já não é apenas distribuir fundos; agora, o que se torna importante para o CNPq é poder ajudar os pesquisadores a se moverem no cenário da ciência através de outros conceitos que correspondem a novos desígnios nacionais – ciência, tecnologia e inovação -, conforme explica o Presidente do CNPq:
De fato, criamos várias ferramentas que vão valorizar o trabalho que o cientista faz, não olhando apenas para os resultados numéricos de sua produção. Especificamente, nós mudamos todo o modo de avaliação e acompanhamento, onde se procura agora destacar e valorizar o conteúdo do projeto do cientista. Introduzimos um modelo novo na Plataforma Lattes, que apresenta áreas dedicadas à inovação e à popularização da ciência, com formas quantitativas de registrar essas contribuições, de maneira a valorizar todas essas atividades que são tão importantes na vida de um cientista. O cientista do Século XXI não é mais aquele indivíduo que trabalhava sozinho com seu grupo de pesquisa, enclausurado em seu laboratório. Ele agora é um indivíduo que tem de estar dentro da sociedade, que tem de estar muito atento com as demandas vindas da sociedade e explicando para ela o valor daquilo que ele faz; só assim a sociedade pode ter a tranquilidade e confiança de canalizar recursos – que são expressivos -, até para que fique claro para o cidadão comum qual é a real contribuição que o cientista está dando para o país. Para os novos cientistas, é fundamental que, hoje, continuem fazendo suas pesquisas com qualidade, mas que possam também fazer suas contribuições para a apropriação do conhecimento na forma de benefícios sociais e econômicos para o país; ao mesmo tempo, eles devem poder comunicar-se com mais freqüência e eficiência com a sociedade, objetivando dizer aquilo que a ciência está contribuindo para ela.
Como é do conhecimento público, o Brasil tem-se desenvolvido muito na área científica e todos os indicadores referentes à produção acadêmica, formação de mestres e doutores e expansão do ensino superior são considerados muito positivos. Contudo, por outro lado, e segundo o Presidente do CNPq, os indicadores de incorporação de tecnologia na produção nacional apresentam-se muito dispares ainda e, se em algumas áreas o Brasil conseguiu fazer avanços importantes, nos quais a tecnologia teve um papel fundamental – por exemplo, nos setores agrícola, petróleo e gás, aeronáutica, mineral, etc. -, o certo é que na indústria de transformação o Brasil ainda marca passo, e em todas as áreas industriais, que dependem de inovação, o país está com muitas dificuldades. Existem também muitas dificuldades na área da educação, na qual – segundo o nosso entrevistado – (…) a universidade também já poderia ter dado uma contribuição maior (…):
A relação entre os cientistas, a academia e a sociedade tem que ser feita de forma mais rápida e eficiente, valorizando toda essa interação, pois não existe qualquer dúvida de que a ciência brasileira é “moldada” pelas políticas de avaliação das agências – CNPq, CAPES, FINEP, FAPESP. O cientista produz aquilo que nós valorizamos e se não valorizarmos essas atividades, que são tão importantes e indissociáveis da pesquisa, não estimularemos os nossos cientistas a se envolverem com tudo isso. Além disso, o CNPq tem aprofundado – e muito – a sua relação com as fundações de amparo à pesquisa que existem no país, tendo sido o grande motor para que as fundações existentes nos estados passassem a funcionar exatamente da mesma forma como funciona a FAPESP, no estado de São Paulo. Recordo que a FAPESP conseguiu uma independência financeira que está gravada na nossa constituição estadual, mas nos outros estados não havia essa tradição. Foi quando o CNPq começou a fazer convênios e a construir projetos em parceria com as fundações de pesquisa; em vez de lançar editais nacionais, o CNPq começou a se deslocar aos estados brasileiros, aportando recursos mediante contrapartidas. Os resultados dessas ações foram importantíssimos e hoje temos fundações de apoio à pesquisa em vinte e seis estados, enquanto que há cinco anos tínhamos cinco fundações no país. É claro que temos diversos desafios para serem vencidos, como, por exemplo, a qualidade da pesquisa que é feita no Brasil, o impacto e relevância que ela tem e a importância que constitui a internacionalização, afirma Glaucius Oliva.
As importações voltadas para a pesquisa científica
A dificuldade que os pesquisadores têm em fazerem a importação de equipamentos e insumos científicos é ainda um problema que existe, embora com menores proporções que antigamente. Recorde-se que uma das primeiras medidas adotadas por Glaucius Oliva, quando assumiu a presidência do CNPq, foi tentar implantar um projeto que anulasse ou reduzisse a extrema burocracia que obstruía as importações dedicadas à pesquisa científica. Com a introdução de novos métodos e programas, essa questão chegou agora a um limite de sua simplificação. Para o nosso entrevistado, hoje, ou se muda radicalmente a Lei (o que é praticamente impossível) ou se fica estagnado neste patamar alcançado recentemente e que ainda não aboliu por completo a burocracia. Aquilo que se conseguiu fazer, até agora – isenção de impostos e taxas para a importação de equipamentos e insumos para a pesquisa científica -, é (por incrível que pareça) considerado um dano paralelo a todo o sistema fiscal de controle comercial brasileiro e do comércio internacional. A Receita Federal – que é quem controla tudo isso – tem hoje, nas importações para a pesquisa, a única exceção a todo o sistema de cobrança de impostos sobre a importação. Então, para que isso não se torne num canal de ilegalidades e crimes – crimes comerciais, contrabando, tráfico -, este sistema de importação de equipamentos e insumos para a pesquisa científica precisa ser muito bem regulado e fiscalizado, de forma a que não aconteçam abusos de algo que tem o único objetivo de promover e facilitar a pesquisa no país, conforme explana Glaucius Oliva:
O sistema que foi implantado exige que a importação seja feita pelos próprios agentes que vão executar a pesquisa, ou seja, as instituições onde o pesquisador está ligado, ou o próprio pesquisador. Em primeiro lugar, as instituições precisam se credenciar no CNPq, que é um processo bem simplificado, todo executado online; depois, os pesquisadores também precisam estar credenciados, o que é automático, já que praticamente todos eles são “clientes” do CNPq e aí existe um cruzamento de dados imediato, até através da Plataforma Lattes. É após esse processo inicial que vem o momento da importação, e que não pode ser feito por um terceiro – importador, etc.; essa importação tem que ser feita pela própria instituição que vai fazer a pesquisa e isso é a garantia que a Receita Federal tem que aquele equipamento ou insumo se destina MESMO para pesquisa científica. É a partir desta etapa que começam as dificuldades, porque a importação é um procedimento complicado – refere Oliva.
De fato, o MDIC – Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio possui o denominado Sistema de Controle de Comércio Exterior, um setor onde devem ser registradas todas as guias de importação. Aí, não basta registrar um número; é preciso carregar todas as informações do fornecedor do equipamento que será importado e qualificar cada item da importação, porque essas são as informações essenciais que o sistema usa para taxar, que, no caso do projeto implanta do pelo CNPq, não irá taxar desde que se comprove que essa é uma importação para pesquisa científica. Cada item da importação precisa ser identificado por um caracterizador, ou seja, por um número que o vai identificar inequivocamente dentro do sistema de controle da Receita Federal. Fazer esse procedimento todo, acrescido do preenchimento dos documentos, obriga a que o pesquisador, necessariamente, precise aprender a lidar com tudo isso.
Para facilitar, de alguma forma, essa complicada burocracia, o CNPq fez um grande projeto denominado CNPQ EXPRESSO, que possui dois componentes distintos: primeiramente, criamos um tutorial online, completamente compreensivo, com vídeos que explicitam, de forma clara, todo o preenchimento dos campos dos formulários, para onde e como devem ser encaminhados os documentos, enfim, todas as informações necessárias para que o pesquisador ou instituição procedam a uma importação. O segundo componente foi a criação de um programa conjunto com a INFRAERO, Receita Federal, ANVISA e a VIGIAGRO – que são os órgãos que fazem o controle fiscal e sanitário de ingresso de materiais, insumos e equipamentos para o país -, um projeto em que o CNPq se envolveu profundamente, principalmente em ações educativas junto aos profissionais (fiscais) desses órgãos, com o intuito de identificar os principais gargalos, tendo em vista simplificar procedimentos e agilizar logísticas para a liberação rápida dos equipamentos e insumos para a pesquisa científica. Esse enorme trabalho resultou numa sistemática muito eficiente – pontua o Presidente do CNPq.
De fato, depois da instituição ou do pesquisador fazerem todo o procedimento nos sistemas do governo, eles solicitam aos seus fornecedores que identifiquem a carga (na origem) com um selo grande (amarelo e verde), com a designação CNPQ EXPRESSO. Posteriormente, e através de um determinado e-mail (exclusivo), a instituição ou o pesquisador contatam os serviços do aeroporto brasileiro onde irá chegar a carga, informando o número do voo, companhia aérea, hora prevista de chegada e número do identificador da carga. Essa carga, identificada no desembarque, é imediatamente transferida para uma área dedicada para importações de materiais para pesquisa científica e ali é muito rápido todo o procedimento porque os fiscais já sabem onde identificar a referida carga nos sistemas informáticos:
Pensa que foi fácil montar todo esse esquema? – questiona Oliva – Não Foi!!! Foi preciso, inclusive, alterar uma parte da Lei, onde se lê “Todos são iguais perante a Lei”. Foi preciso fazer uma alteração na lei, por forma a que os fiscais da Receita Federal pudessem dar prioridade a uma carga, em detrimento de outras. Este é o estágio em que estamos, presentemente, em doze dos principais aeroportos internacionais do Brasil. Não podemos fazer mais nada para simplificar ainda mais esse processo: os resultados estão no limite; mais do que o que está sendo feito, só se houvesse uma alteração profunda na lei e isso é praticamente impossível – sublinha nosso entrevistado.
O Brasil no contexto internacional e o programa Ciência sem Fronteiras
Como já referimos no início desta matéria, o Brasil fez avanços extraordinários nas últimas décadas, tendo saído de um patamar muito baixo em termos de capacidade de produção científica, o que é um fato relevante porque a ciência no Brasil é muito jovem. 
O CNPq foi criado na década de 50, a pós-graduação só começou no final da década de 60, ou seja, até aí não existiam doutorado ou mestrado nas universidades brasileiras. O tempo integral para professores universitários é um fenômeno que só acontece a partir da década de 70, enquanto que a infraestrutura para pesquisa, no Brasil, era praticamente inexistente. Se repararmos com atenção, o Brasil teve, a partir de meados da década de 70, um avanço extraordinário relacionado, em grande parte, com a estratégia adotada naquela época de se enviar os jovens brasileiros para o exterior, por forma a fazerem sua especialização e o desafio para esses jovens estava muito claro:
Quando esses jovens regressaram ao país, o desafio era montar laboratórios e criar programas de pós-graduação. Nesse refluxo, a inserção internacional diminuiu muito e nós crescemos, nos desenvolvemos apenas dentro do país, mas completamente descorrelacionados em relação com o exterior. Agora, que a ciência brasileira atingiu sua plenitude e maturidade, com nosso país a assumir não mais uma postura de “emergente”, mas de “player” no cenário científico internacional, precisamos voltar a ter a uma interação com o exterior, só que agora com uma nuance diferente: agora, nós não estamos mais enviando alunos para o exterior para aprender… Estamos mandando jovens para colaborar com os pesquisadores internacionais e somos procurados cotidianamente para fazer projetos conjuntos, parcerias científicas. Contudo, muitos alunos brasileiros aproveitam as experiências no exterior para aplicarem no Brasil novos conceitos relacionados com uma nova abordagem no desenvolvimento da ciência nacional – que precisa evoluir -, que é a relação direta entre a ciência e a inovação. Por exemplo, os alunos que agora nós estamos enviando para o exterior, no âmbito do programa Ciências sem Fronteiras, a ideia é criar uma massa crítica jovem, com visão de inovação. Estamos mandando jovens para instituições muito boas, que já têm uma tradição de fazer uma ciência muito próxima da inovação, que possuem uma relação sólida direta com empresas, com a sociedade, com políticas públicas, e na qual o aluno brasileiro tromba a toda a hora com empresários, advogados, engenheiros, etc., todos eles com novas ideias e projetos desafiadores. Esse é um espírito que falta trazer para dentro de nossas universidades – sublinha Glaucius Oliva.
O programa Ciência sem Fronteiras é considerado o maior programa já lançado no CNPq e ele é bem recente, já que tem cerca de um ano de criação. A primeira vez que o CNPq apresentou o projeto à presidência da república foi em maio de 2011 – Glaucius Oliva estava no cargo de presidente do CNPq fazia pouco mais de três meses. A ideia do Presidente do CNPq era que, com esse projeto, o Brasil poderia aumentar substancialmente sua cooperação internacional.
De fato, a Presidente da República, Dilma Rousseff, já estava motivada para essa questão, graças ao resultado da visita que o presidente americano, Barack Obama, fez ao nosso país, e às suas declarações em incentivar os jovens estudantes brasileiros a estudarem nos Estados Unidos. Nesse sentido, o projeto Ciência sem Fronteiras foi efusivamente bem recebido, com a Presidente da República apresentando muitas ideias e direcionamentos, definindo que o projeto deveria ter um foco nas áreas prioritárias e estratégias para o desenvolvimento da economia nacional, que havia a necessidade de estimular a relação entre as indústrias nacionais e a inovação, que tínhamos de atrair as indústrias para o programa, que o número de bolsas teria que ser de uma magnitude maior do que aquela que estávamos apresentando, ou seja, na ordem das 100.000, quando, inicialmente, tínhamos pensado em aumentar o número de bolsas, das 500 que existiam para 5.000. 
A linha de pensamento da Presidente da República criou um desafio muito grande para todos nós, até porque o CNPq não poderia mais fazer o que vinha fazendo ao longo dos seus sessenta anos de existência, apenas se assumindo como um balcão onde as pessoas, depois de elas próprias identificarem seus destinos e de decidirem sobre seus trabalhos, se dirigiam à agência apenas para pedir os recursos inerentes às suas bolsas. Tudo isso mudou e em face de um novo panorama e de uma nova estratégia começamos a fazer um verdadeiro périplo pelas instituições acadêmicas e de pesquisa internacionais. Na nossa visita aos Estados Unidos da América, num primeiro momento, foi muito difícil, porque as instituições universitárias não têm um interlocutor comum e aí precisamos visitar uma a uma. Aqui no Brasil existe a Secretaria de Ensino Superior do MEC, com um responsável que responde pelas sessenta e duas universidades federais e pelos quarenta institutos federais; nos Estados Unidos existem cerca de quatro mil universidades e não tem um órgão que congregue elas todas. Selecionar as melhores universidades, chegar e falar com cada responsável foi um trabalho muito grande, mas teve um efeito colateral muito importante: o mundo começou a conhecer o Brasil – enaltece Oliva.
Glaucius Oliva visitou centenas de instituições e o CNPq assinou acordos com os vinte principais países que estão no topo da produção científica mundial e com organismos que passaram a divulgar o Brasil de uma forma nunca antes vista. Hoje, existem quase vinte mil alunos selecionados, ou já no exterior, e o programa Ciência sem Fronteiras está se tornando tão importante para a ciência brasileira que não existe qualquer dúvida no Governo Federal que ele é um programa que não pode parar. Os recursos iniciais são expressivos – mais de três bilhões de reais, só por parte do Governo, e mais de um bilhão de reais oriundo da iniciativa privada -, e isso tudo, hoje, está fortemente relacionado com o exterior. Glaucius Olica é enfático ao afirmar que este programa é irreversível e que irá continuar a ser uma prioridade dentro do CNPq e do Governo, com a particularidade dele estar começando a ser replicado em outros países. O programa Ciência sem Fronteiras foi, inclusive, uma base para debates no âmbito da Rio+20, conforme explica nosso entrevistado:
Antes da realização da Rio+20, tivemos uma reunião que decorreu em Washington D.C (EUA), em meados de maio, que reuniu todos os presidentes das agências mundiais de fomento e de apoio à pesquisa – equivalentes ao CNPq, e o programa Ciência sem Fronteiras causou grande entusiasmo entre todos os participantes. Em dado momento, todos começaram a convergir para uma tese de como seria importante para o mundo globalizado, que tem desafios globais, se fosse criada uma comunidade científica única em todos os países e, a partir daí, se constituir um gigantesco programa similar ao projeto Ciência sem Fronteiras, com a possibilidade de circulação de jovens cientistas pelo mundo. Nessa reunião, podemos imaginar como isso poderia mudar a perspectiva de sustentabilidade, de visão globalizada, de interação entre a educação, a produção e a apropriação do conhecimento, tudo com o foco de se poderem resolver os problemas que atingem o mundo. Existe a hipótese de essa tese poder ser aplicável, tornando-se num grande movimento global de transformação da ciência mundial como um instrumento de integração dos países. Esta ideia foi discutida também na própria Rio+20, como sendo um caminho para se buscar a sustentabilidade – conclui Glaucius Oliva.
(Fotos: IFSC/Agência Brasil/Ciência sem Fronteiras)
Assessoria de Comunicação
