O candidato à Presidência pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, que morreu no dia 13 de agosto, em acidente com avião em Santos (SP), teve importante atuação na política científica nacional como ministro da Ciência e Tecnologia.
Campos foi titular do então MCT – que em 2011 passou a ser Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) – de janeiro de 2004 a julho de 2005, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante a gestão de Campos, o ministério passou por uma reelaboração de seu planejamento estratégico, com revisões do programa espacial brasileiro e do programa nuclear nacional. Também foram criados importantes marcos regulatórios da política científica do Brasil.
O então ministro atuou em defesa da aprovação da Lei de Biossegurança, sancionada em 24 de março de 2005, que aumentou as possibilidades de pesquisa na área, com a autorização e regulamentação do uso de células-tronco embrionárias de seres humanos e a liberação do plantio e da comercialização de organismos geneticamente modificados.
A lei possibilitou que agricultores de todo o país tivessem acesso a sementes de soja geneticamente modificadas desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pela iniciativa privada, com ganhos de produtividade e renda.
A atuação de Campos também teve importância na aprovação por unanimidade no Congresso Nacional da Lei de Inovação Tecnológica, um marco para empresas, universidades e instituições de pesquisa.
A Lei de Inovação garante autorizações para a incubação de empresas no espaço público e a possibilidade de compartilhamento de infraestrutura, equipamentos e recursos humanos, públicos e privados, para o desenvolvimento tecnológico e a geração de processos e produtos inovadores. A regulação também estabeleceu regras para que o pesquisador público desenvolva estudos aplicados e incrementos tecnológicos.
Campos teve participação ainda na criação da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, considerada a maior competição da área no mundo em número de participantes.
O ministro esteve na FAPESP em 2004 para a cerimônia de lançamento da edição daquele ano do Prêmio Conrado Wessel. Em entrevista à Agência FAPESP, em 2005, antes de deixar a pasta, fez uma avaliação dos seus trabalhos à frente do MCT. “Aumentar o diálogo com os parceiros, obter marcos regulatórios importantes com a ajuda do Congresso Nacional e avançar na construção de um grande planejamento estratégico (…). Tenho a sensação de que fizemos quase o impossível. Se o ano (2004) tivesse mais alguns dias, teríamos feito mais”, avaliou.
O candidato era economista e governou o Estado de Pernambuco por dois mandatos, sendo eleito em 2006 e 2010. Nascido na capital pernambucana em 1965, morreu aos 49 anos e deixa mulher e cinco filhos.
(Texto publicado pela Agência Fapesp – 14/08/2014)
Assessoria de Comunicação
