O Conselho Universitário da USP aprovou, em sessão realizada no dia 25 de fevereiro, as primeiras medidas visando à descentralização administrativa da Universidade: o fim da lista tríplice para a escolha de diretores e vice-diretores das Unidades de Ensino e Pesquisa, Museus e Institutos Especializados; a extinção da Vice-Reitoria Executiva de Administração, que ficará a cargo da Vice-Reitoria; e a criação da Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional, que substituirá a Vice-Reitoria Executiva de Relações Internacionais.
Uma das modificações na estrutura administrativa da Universidade aprovadas pelo Conselho diz respeito ao sistema de eleição de dirigentes. Com o fim da lista tríplice, o diretor e o vice-diretor de Unidades de Ensino e Pesquisa, Museus e Institutos Especializados serão eleitos entre os professores titulares e professores associados 3, em eleição com até dois turnos da eleição. Caberá aos reitor apenas a designação dos mais votados e não mais a escolha desses dirigentes.
Com a extinção da Vice-Reitoria Executiva de Administração, o vice-reitor passará a coordenar a Administração Geral da Universidade, com o auxílio de um coordenador de Administração Geral (Codage).
A Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional, que substituirá a Vice-Reitoria Executiva de Relações Internacionais, terá como finalidade estabelecer estratégias de relacionamento entre a USP, instituições universitárias, órgãos públicos e a sociedade, para suporte à cooperação acadêmica em matéria de ensino, pesquisa, cultura e extensão universitária, no âmbito nacional e internacional. A Agência será dividida em três áreas: Relações Acadêmicas Internacionais, Relações Acadêmicas Nacionais e Mobilidade Acadêmica.
Orçamento:
Na mesma sessão, foi aprovada a proposta orçamentária da Universidade para 2014. A Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) elaborou a proposta tendo como parâmetros gerais preservar a situação atual da folha salarial de servidores técnicos e docentes; e ajustar o orçamento em suas diferentes alíneas com parâmetros específicos para cada um dos casos, de forma que as atividades fins e prioritárias da universidade não fossem prejudicadas, tais como as atividades dos cursos de Graduação, de Permanência Estudantil e de Extensão.
Do total do orçamento da USP para este ano, que é de R$ 5,017 bilhões, serão alocados R$ 4,5 bilhões nas despesas com a folha de pagamento, correspondendo a 99,96% da dotação orçamentária. Essas despesas são calculadas com base nos salários vigentes, acrescidos do 13º, adicional de férias, alterações na carreira, quinquênios, sexta-parte, promoções e participação no Sistema de Previdência Complementar. Também está prevista uma reserva de ajuste destinada ao atendimento das decisões do Cruesp com relação à política salarial.
A dotação para outros custeios e investimentos será de 29,4% menor em relação ao ano passado, correspondendo a R$ 577 milhões. Os investimentos relacionados à política de apoio à permanência e formação estudantil, incluindo bolsas, auxílios, moradia, alimentação e transporte, foi priorizada e não sofreu cortes, sendo aumentada em 2% em relação a 2013.
No item Dotação Básica, haverá um decréscimo global de 31,2% em relação ao valor inicial de 2013. Para as Unidades de Ensino, Institutos Especializados, Museus e Prefeituras, haverá redução de 35%. Para os Hospitais, a dotação foi reduzida em 10%, considerando a importância dessas atividades. Para os órgãos de apoio, a redução é de R$ 28,5% e, para os órgãos de serviço, de R$ 52,8%.
Os recursos alocados para continuidade dos programas e novas obras sob a responsabilidade da Superintendência do Espaço Físico (SEF) foram reduzidos em 75%. Em casos emergenciais, como o da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), estão garantidos os recursos necessários para resolver a questão ambiental da Unidade.
Desde o início de fevereiro, estão suspensos as contratações de novos funcionários e docentes e o início de novas obras na Universidade.
Segundo o reitor, a proposta é que a execução orçamentária seja periodicamente revista pelo Conselho Universitário.
(Com informações da Assessoria de Imprensa da USP)
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