Link: https://www.abcd.usp.br/informa/plano-brasileiro-de-inteligencia-artificial-2025/

O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) lança documento que apresenta a versão atualizada do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), com o objetivo de guiar o desenvolvimento, uso e regulação da IA no Brasil com foco em soberania, ética, inclusão e inovação tecnológica.
O termo inteligência artificial (IA) foi proposto originalmente pelo professor John McCarthy em 1955 como “a ciência e a engenharia de fazer máquinas inteligentes”.
Uma definição mais contemporânea descreve a IA como um conjunto de modelos, algoritmos, técnicas e processos que podem ser implementados em sistemas computacionais capazes de, para um determinado conjunto de objetivos definidos pelo ser humano, realizar previsões, fornecer recomendações ou tomar decisões que influenciam ambientes reais ou virtuais.
De forma mais abstrata, alguns definem IA como a “capacidade dos sistemas de computador ou algoritmos de imitar o comportamento humano inteligente”.
Deste modo, a inteligência artificial (IA) emerge como uma das maiores forças transformadoras de nossa era, representando não uma revolução isolada, mas a continuidade de ondas anteriores associadas à informatização e conexão através da Internet, entre outros avanços que continuam a remodelar profundamente nossa sociedade, economia e estruturas governamentais.
A IA, especialmente com os recentes avanços em IA generativa, surge como uma nova onda de inovação nesse contexto, após as ondas iniciais da computação e da internet.
Embora a IA não seja uma panaceia, ela se mostra uma forte aliada no desenvolvimento de alternativas sustentáveis e integradas ao meio ambiente para melhorar a vida das pessoas.
Podemos destacar as seguintes características típicas desses sistemas baseados em inteligência artificial:
• operam com diferentes graus de autonomia para atingir objetivos definidos explícita ou implicitamente;
• utilizam insumos (p.ex., dados) gerados por máquinas (p.ex., sensores, câmeras) e/ou humanos para perceber e analisar ambientes;
• constroem modelos abstratos a partir desses insumos por meio de uma variedade de processos e técnicas de treinamento automatizados em diferentes graus;
• aplicam esses modelos a diferentes cenários, para realizar inferências, gerar informações (p.ex., previsões, recomendações), executar ações ou apoiar a tomada de decisões;
• podem ser especializados em tarefas de variado grau de especificidade, desde atividades peculiares a sistemas de propósito geral, capazes de realizar uma gama de trabalhos: e
• incluem subtipos como IA generativa, capazes de gerar, modificar significativamente ou sintetizar diversos tipos de conteúdo, incluindo texto, imagens, áudio, vídeo e código de software, muitas vezes de forma indistinguível do conteúdo produzido por humanos.
Para os propósitos deste Plano, define-se inteligência artificial como o conjunto de modelos, algoritmos, técnicas e metodologias que podem ser implementados como sistemas computacionais que produzem resultados como previsões, classificações, recomendações e decisões, a partir de processos de aprendizagem baseados em grande volume de dados, com potencial para influenciar ambientes físicos e virtuais.
O PBIA é, assim, um plano orientado à superação de grandes desafios nacionais em áreas específicas com potencial de impacto positivo no bem-estar de brasileiras e brasileiros.
O Plano inspira-se em experiências internacionais, adaptando-as à realidade brasileira de modo a aproveitar as vantagens comparativas do País, como sua matriz energética limpa, capacidade de pesquisa de ponta, e capacitação tecnológica em setores estratégicos como agricultura, saúde e meio ambiente.
Para concretizar as mudanças almejadas, o PBIA busca:
• melhorar a vida dos brasileiros por intermédio de inovações em inteligência artificial voltadas para a melhoria da capacidade produtiva nacional e o bem-estar social;
• posicionar o Brasil na vanguarda tecnológica avançada com infraestrutura computacional para impulsionar pesquisas, desenvolvimentos tecnológicos e inovações de ponta em IA;
• desenvolver modelos de linguagem de grande escala (LLM) [do acrônimo em Inglês, Large Language Models] para inteligência artificial em português, baseados em dados nacionais; e
• fortalecer a liderança global do Brasil, promovendo o desenvolvimento tecnológico em inteligência artificial com soberania e compartilhamento internacional de capacidades.
Para alcançar esses objetivos, o Plano enfatiza a necessidade de investimentos significativos e de longo prazo em P&D, com a criação de mecanismos para incentivar maior participação do setor privado. Fomenta a colaboração entre academia e indústria, além de apoiar o estabelecimento de um arcabouço regulatório propício à inovação responsável.
Dividido em eixos estratégicos, o plano articula diretrizes para o fortalecimento da pesquisa científica, a formação de recursos humanos, o desenvolvimento industrial e a proteção de direitos no uso da IA, com ênfase na justiça social, proteção de dados e combate à discriminação algorítmica.
Eixos de ação:
Educação e capacitação em IA
Promoção da pesquisa científica e tecnológica
Ambiente regulatório e governança responsável
Adoção de IA no setor público e produtivo
Inclusão digital e combate às desigualdades
Segurança, direitos humanos e impactos sociais da IA
O plano destaca ainda a importância de uma infraestrutura de dados e computação soberana, da valorização de arranjos regionais e de mecanismos de monitoramento das políticas públicas relacionadas à IA.
O documento reforça a ideia de que o Brasil deve construir um ecossistema de IA centrado no bem comum — que enfrente desigualdades históricas ao mesmo tempo em que posiciona o país como protagonista tecnológico global.
== Referência==
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. Brasília, DF: MCTI;CGEE, 2025. IA para o bem de todos. Plano Brasileiro de Inteligência Artificial. Disponível em: https://site.cgee.org.br/documents/10195/11009772/CGEE_PBIA.PDF Acesso em: 30 set. 2025.