Mesmo em época de crise econômica, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) prevê que o cenário da ciência brasileira será positivo em 2016. Em entrevista ao blog Imagine só!, do jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Celso Pansera, titular da pasta, afirmou que buscará recursos no exterior para fortalecer o investimento do país em pesquisa. As iniciativas relacionadas a essa busca poderão ser anunciadas durante os próximos meses.
Para o ministro, que considera o ano de 2015 “muito virtuoso”, já que pôde quitar todas 
as dívidas do Ministério, existem diversos motivos para crer que 2016 será um ano favorável para a ciência brasileira. A partir deste ano, por exemplo, o programa Ciência sem Fronteiras não deverá ser financiado com recursos do Fundo Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – FNDCT. Além disso, em 20 de janeiro último, foi assinado em Pequim (China) um acordo entre os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), para a criação de um fundo de R$ 24 milhões, voltado ao financiamento de projetos conjuntos de pesquisa. Na reportagem consta também que o Brasil contribuiu com R$ 1,2 milhão da quantia em questão. O primeiro edital desse acordo deverá ser lançado em abril.
Com o caixa do Ministério em dia, nas próximas semanas novas iniciativas que visam alimentar o sistema de pesquisa e inovação do país deverão ser anunciadas, “obviamente, em meio a uma crise fiscal, mas com um governo que está apostando em saídas de longo prazo para o país”, disse o ministro, complementando que tais ações serão desenvolvidas através de fundos setoriais (petróleo, entre outros), do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico e das Telecomunicações (Funttel), do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
O BNDES, por exemplo, já tem R$ 2 bilhões à disposição do MCTI. Com essa quantia, o caixa da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP/MCTI) está reforçado com R$ 4,5 bilhões, valor que deverá permitir que o Ministério pague todos os compromissos que já tem neste ano e assuma mais R$ 2 bilhões ou R$ 3 bilhões de novos financiamentos voltados à inovação.
Ainda de acordo com Pansera, o orçamento do Ministério em 2016 reflete um final de ano passado que foi muito duro do ponto de vista fiscal. Mesmo assim, o ministro disse que o governo está tomando iniciativas positivas. “Contamos, inclusive, com dinheiro que será arrecadado com a repatriação de recursos e com a criação da CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras] para voltarmos a respirar”, comentou ele, tendo destacado também que o MCTI tem conversado com a Fazenda nacional e buscado recursos no exterior, com operações em conjunto com a União Européia e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Segundo o ministro, o MCTI e o BID mantêm uma negociação do empréstimo de US$ 2 bilhões do Banco, que serão investidos em cinco áreas da ciência brasileira, nomeadamente: biotecnologia, nanotecnologia, segurança alimentar, setor aeroespacial e tecnologias da informação e comunicação (TICs), mais especificamente na área de segurança cibernética. “É um dinheiro que virá ao longo de 6 anos, com juros muito baixos”, pontuou o Celso Pansera.
Na entrevista, o ministro destacou também que, atualmente, o MCTI 
pretende investir em quatro linhas de “trabalho internacional”. Primeiro, o Ministério deverá reforçar a relação do Brasil com os países do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), de modo a reforçar o apoio que oferece a uma cadeia de pesquisa e desenvolvimento científico. Neste âmbito, um “grande seminário” deverá ocorrer na Argentina, em fevereiro. Além disso, o ministro espera firmar novos convênios com a União Européia, já que “ela têm muito dinheiro para pesquisa e muito interesse no Brasil, sobre questões como segurança alimentar, biomassa, biocombustíveis e controle das áreas oceânicas”.
O terceiro tópico da lista de prioridades do MCTI objetiva o trabalho do Ministério junto à comunidade de língua portuguesa, enquanto o quarto item compreende a busca por financiamento para pesquisa e inovação nos BRICS. “É esse protagonismo que estamos buscando retomar com muita força e que será uma das marcas aqui do ministério em 2016”, concluiu Pansera.
(Créditos – Imagem 1: Stock Image / Imagem 2: Assessoria de Comunicação do MCTI)
Assessoria de Comunicação – IFSC/USP
