Os beneficiários de bolsas e auxílios concedidos pela FAPESP, assim como os dirigentes/representantes legais das instituições às quais o processo estará vinculado, passarão a partir de hoje (10/02) a utilizar assinatura eletrônica nos Termos de Outorga e Aditivos, por meio de funcionalidade disponível no Sistema de Apoio à Gestão (SAGe).
“Esse novo procedimento, em harmonia com a política de informatização e permanente aprimoramento das ações da Fundação, tem como objetivo principal simplificar a gestão administrativa dos projetos, garantindo maior celeridade e segurança aos pesquisadores e à FAPESP”, afirma Fernando Menezes, diretor administrativo da Fundação.
A assinatura eletrônica – que substituirá a assinatura física de Termos de Outorga e Aditivos – deve ser realizada por meio do fornecimento da senha de acesso SAGe.
“Cada vez mais, o tempo é um fator decisivo na atividade humana e na competitividade de países e organizações. O custo de atividades-meio e nas formalizações requeridas em nosso país não pode ser aceito passivamente. Esta nova funcionalidade implantada pela FAPESP permitirá o início dos projetos em alguns dias. Um pequeno passo, que idealmente permitirá um grande avanço”, diz Luiz Eugênio Mello, diretor científico da FAPESP.
A ferramenta estará disponível para processos cujo despacho de concessão inicial tenha sido emitido a partir de hoje (10/02) e para aditivos referentes a solicitações de mudanças com despacho de aprovação emitidos também a partir desta data.
Para despachos iniciais ou despachos de alterações emitidos antes de 10 de fevereiro, os Termos de Outorga e Aditivos serão disponibilizados para assinatura ainda em formato físico, com a necessidade de envio do documento digitalizado à FAPESP. A data de emissão de despacho pode ser consultada pelos outorgados na opção “Histórico de Eventos”, do menu “Mais Informações” do processo no SAGe.
Na concessão inicial de bolsas e auxílios, os outorgados devem realizar o aceite da concessão no SAGe – para algumas modalidades de bolsa no país e Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) também deve ser realizada a aprovação do aceite –, seguindo as orientações enviadas pela FAPESP por e-mail.
No aceite da concessão, os outorgados devem informar os dados (nome, cargo e função) de quem assinará o Termo de Outorga na condição de dirigente ou representante legal da instituição-sede do processo, que necessariamente já deverá ter seu cadastro completo preenchido no SAGe.
Um tutorial com o passo a passo para assinatura eletrônica está disponível em vídeo (VER AQUI).
As informações detalhadas podem ser consultadas no Manual de Assinatura Eletrônica, disponível no link “Manuais” no SAGe, na lista de “Manuais de Apoio aos Pesquisadores”.
(In: Agência Fapesp)
Assessoria de Comunicação – IFSC/USP
