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26 de outubro de 2015

IFSC recebeu “A Experiência da Comissão Nacional da Verdade”

Ocorreu no final da tarde do dia 22 de outubro, no Auditório Prof. Sérgio Mascarenhas (IFSC/USP), a palestra subordinada ao tema O equilíbrio entre os seres humanos e a cidadania: a experiência da Comissão Nacional da Verdade, que foi apresentada pelo Prof. Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari, Diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, um evento inserido na Exposição Portinari – Arte e Meio Ambiente, que termina hoje, 23 de outubro.

Recordamos que entre maio de 2012 e dezembro de 2014, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) investigou as graves violações de direitos humanos ocorridas DALLARI250na história recente do Brasil, especialmente durante a ditadura militar instalada em 1964. Coordenador da CNV, o Prof. Pedro Dallari teve a oportunidade de fazer uma apresentação descritiva do desenvolvimento dos trabalhos de investigação e das principais conclusões e recomendações do relatório final, que foi entregue em 2014 à Presidente da República.

Conforme a Comissão apurou, os casos de graves violações de direitos humanos – prisões ilegais, tortura, execuções, desparecimentos forçados e ocultação de cadáveres – foram resultado de uma política de Estado concebida pelos governos militares e implementada por uma ampla estrutura repressiva espalhada por todo o território nacional. Seus responsáveis permanecem impunes até os dias de hoje.

Logo no início de sua palestra, Pedro Dallari fez questão de homenagear a memória de Candido Portinari, não só na sua vertente artística, como, também política, tendo dado ênfase, por outro lado, aos membros da própria comissão que foi coordenada por ele, majoritariamente constituída por personalidades que, de alguma forma, estão ligadas por traços acadêmicos à Universidade de São Paulo. A presença da USP nesta comissão foi muito importante em diversos aspectos de todo o trabalho desenvolvido, salientou Dallari.

O grande destaque da palestra foi a apresentação do site da CNV, agora transformado num riquíssimo arquivo totalmente aberto para consulta do público interessado, onde estão disponíveis todos os documentos, relatos, fotos, testemunhos e, inclusive, os três volumes do relatório final da comissão.

Enquanto coordenador da CNV, o que mais impressionou Dallari ao longo de todo o trabalho, que durou cerca de dois anos, foi a percepção de como a ditadura militar conseguiu montar uma engrenagem perfeita e uma metodologia estatal diretamente vocacionada para a perseguição, tortura e morte de muita gente. Embora o sucesso do trabalho da CNV seja um fato, o certo é que, para dallari350Dallari, ainda existe alguma frustração, já que a comissão não conseguiu obter informações sobre o paradeiro de 210 pessoas ainda desaparecidas, um fato que, para o palestrante, foi provocado pela falta de colaboração de diversos militares.

No final de sua palestra, o Prof. Pedro Dallari ofereceu ao Diretor do IFSC/USP, Prof. Tito José Bonagamba, uma versão eletrônica do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, documento que fará parte do acervo da Biblioteca do Instituto.

Vale a pena consultar ou visitar o SITE DA CNV.

O Prof. Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari é Professor Titular de Direito Internacional do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo (USP), é Diretor do IRI-USP desde 2014. Graduado em Direito (1981) pela Faculdade de Direito (FD) da USP e em Administração de Empresas (1984) pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP), da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), obteve os título de Mestre (1992), Doutor (1999) e Livre-Docente (2009) em Direito Internacional na FD-USP. Desde 2002 é professor na USP, tendo ingressado na FD e se transferido, em 2013, para o IRI, em decorrência da aprovação em concurso para Professor Titular.

Exerce na USP, entre outras, as atribuições de Coordenador do Centro Ibero-americano (CIBA-USP) e membro da Comissão de Direitos Humanos. Com intensa atividade pública no Brasil e no exterior, exerceu mandatos parlamentares entre 1989 e 1999. De 2004 a 2008, foi juiz e presidente do Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). De 2013 a 2014, foi membro e coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

Atualmente, é membro do Conselho Diretor do Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA). Autor de livros e artigos nas áreas de Direito Internacional e Relações Internacionais, desenvolve atividades de pesquisa relacionadas à evolução do Direito Internacional no contexto do processo de globalização e na perspectiva da configuração de mecanismos de governança internacional.

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O IFSC/USP realizou este evento com os apoios da Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Coordenadoria de Artes e Cultura, da Secretaria de Educação e da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia, e a Diretoria de Ensino – Região de São Carlos – Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo.

Além dessas parcerias, estes eventos contaram igualmente com os apoios da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP, do Grupo Coordenador das Atividades de Cultura e Extensão Universitária do Campus USP de São Carlos e do Departamento de Música da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP (FFCLRP/USP).

Assessoria de Comunicação

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