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Engenharia de Aeronáutica (EESC/USP) distingue docente do IFSC/USP
A EESC/USP, através da Secretaria Acadêmica de Engenharia Aeronáutica (SAAero), distinguiu o docente e pesquisador do IFSC/USP, Prof. Tito José Bonagamba, por ter sido eleito pelo SAAeroIbope “Professor de destaque na turma de 020 na Disciplina “Laboratório de Física Geral I”, do Curso de Emgenharia de Aaeronáutica, com uma média de 4.56/5, tendo sido o docente mais bem avaliado do semestre.
Em mensagem enviada a seus alunos do Curso de Engenharia de Aeronáutica, Tito José Bonagamba começou por salientar que “em tempos de pandemia, onde muitos achavam que seria melhor paralisar as aulas, receber um certificado como este, ao preservar as atividades acadêmicas no formato “à-distância”, é uma grande honra e um enorme estímulo”.
“Não teria tido êxito nesta tarefa sem o apoio dos Professores Alessandro Silva Nascimento, Francisco Gontijo Guimarães, Jean Claude M´Peko e Paulo Miranda, bem como dos Técnicos Carlos Nazareth Gonçalves, Cláudio Boense Bretas e Leandro de Oliveira, que, de forma muito dedicada, gravaram as vídeo-aulas. No entanto, preciso destacar a atuação do Prof. Jean Claude M´Peko na coordenação do Curso de Laboratório de Física Geral I. Ele realizou, de forma exemplar, todas as ações propostas, que foram muitas e desafiadoras. Sem ele, nosso curso não teria tido sucesso. Destaco também o contínuo apoio do Coordenador do Curso de Engenharia Aeronáutica, Prof. Hernan Dario Ceron Muñoz, nas reflexões de como apoiar, da melhor forma possível, a vida acadêmica das alunas e dos alunos, e do Prof. Jorge Henrique Bidinotto que, novamente, gravou uma ótima palestra especial para o nosso curso, integrando temas de física e aeronáutica. Por último, muito importante, agradeço o empenho, o tratamento respeitoso e a compreensão das alunas e dos alunos do curso frente às atividades planejadas. Tem sido um enorme prazer atuar nos cursos oferecidos pelo IFSC/USP às alunas e aos alunos da Engenharia Aeronáutica da EESC/USP.Obrigado a todas e todos!”, conclui o docente do IFSC/USP em sua missiva.
Assessoria de Comunicação – IFSC/USP

XI Workshop on Porous Media – Nuclear Magnetic Resonance
Realiza-se nos dias 3 e 4 deste mês setembro o XI Workshop on Porous Media – Nuclear Magnetic Resonance (NMR).
Esta será a quarta edição da LEAR Workshop Series on Porous Media realizada em 2020 (https://wpm-lear.weebly.com/), a segunda na versão online.
Nesta edição, o destaque será na aplicação da Ressonância Magnética Nuclear ao estudo de Meios Porosos, incluindo rochas reservatório de petróleo, cimento, materiais mesoporosos, MOFs e ossos, usando magnetos convencionais e unilaterais.
Para esta finalidade, estão já confirmados um lote de palestrantes representando a Academia e a Indústria de diversos países, incluindo Argentina, Bélgica, Brasil, Canadá, Dinamarca e Itália.
Para informações atualizadas e inscrição no evento, por favor, visite o website do Workshop: https://wpm-lear.weebly.com/xi-workshop.html
Assessoria de Comunicação – IFSC/USP

IFSC/USP: Confira os editais de ingresso na Pós-Graduação
O Instituto de Física de São Carlos (IFSC/USP) está divulgando os editais de ingresso em sua Pós-Graduação.
Confira, abaixo, os citados editais e a concessão de bolsas de estudo.
Assessoria de Comunicação – IFSC/USP

Inscrições abertas para o “Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia”
O Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia de 2020 tem como tema geral “Inteligência Artificial” e está com inscrições abertas até 11 de setembro
O público-alvo inclui estudantes e pesquisadores nacionais ou residentes nos países-membros ou associados ao Mercosul: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
O prêmio, criado em 1998, é uma iniciativa da Reunião Especializada em Ciência e Tecnologia do Mercosul e dos organismos de ciência e tecnologia dos países-membros e associados ao Mercosul, organizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil (MCTI) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
A premiação tem como objetivos reconhecer e premiar os melhores trabalhos de estudantes, jovens pesquisadores e equipes de pesquisa, que representem potencial contribuição para o desenvolvimento científico e tecnológico dos países-membros e associados ao Mercosul; incentivar a realização de pesquisa científica e tecnológica e a inovação na região, e contribuir para o processo de integração regional entre os países-membros e associados, mediante incremento na difusão das realizações e dos avanços no campo do desenvolvimento científico e tecnológico.
Há cinco categorias contempladas: Integração, Iniciação Científica, Estudante Universitário, Jovem Pesquisador e Pesquisador Sênior. A premiação consiste em quantias em dinheiro para o primeiro lugar em cada categoria, num total de R$ 105 mil, além de certificados e publicação dos trabalhos premiados em livro.
O trabalho deverá abordar, direta ou indiretamente, uma ou mais das seguintes linhas temáticas: “Inteligência Artificial e Internet das Coisas”, “Inteligência Artificial e Saúde”, “Inteligência Artificial e Cidades”, “Inteligência Artificial e Indústria” e “Ética e Inteligência Artificial”.
Os interessados devem se inscrever pelo site do prêmio, preenchendo formulário e enviando currículo Lattes, cópia do documento de identidade e declaração oficial da instituição com aprovação para participação do trabalho, comprovando o vínculo institucional do candidato e professor orientador obrigatório nas categorias Iniciação Científica e opcional na categoria estudante universitário.
Mais informações em: www.premiomercosul.cnpq.br/web/pmct
(In: FAPESP)
Assessoria de Comunicação – IFSC/USP

Câmara de ozônio descontamina documentos e cédulas de dinheiro
Um melhor entendimento sobre a COVID-19 originou uma maior preocupação por parte dos cientistas e, consequentemente, de todos quantos se perfilaram no combate à pandemia.
As tecnologias voltadas para esse combate foram aparecendo rapidamente e promoveram melhorias consideráveis nas condições ambientais que minimizaram, em elevado grau, as chances de contaminação. Apesar de nada poder ser descartado, em especial os itens de proteção pessoal (máscaras e sanitizantes para mãos), ainda existem alguns desafios importantes que deverão ser vencidos.
Dentre estes está a descontaminação de dinheiro, item de grande circulação entre as pessoas, livros das bibliotecas e, principalmente, documentos que ainda têm a particularidade de passar de mão em mão nos diversos setores administrativos públicos e privados. Imaginemos quantos processos judiciais um jurista tem que manusear todos os dias e dividir com diversos colegas e funcionários? E as notas de dinheiro? Todos sabem a alta circulação que eles apresentam.
Em um supermercado, o dinheiro pode chegar a passar por três mãos em menos de cinco minutos, sendo um dos itens mais contaminados que temos: e todos continuam andando com ele nos bolsos. Em um pedágio, o dinheiro pode circular por diversas mãos no espaço de poucos minutos. Estes itens, também precisam ser descontaminados. Como fazer?
Imagine passar uma luz ultra-violeta em todas páginas de um processo, ou mesmo borrifar álcool nas notas de dinheiro. Um trabalho moroso, complicado.
Pensando nisto e nas necessidades da própria Universidade de São Paulo, o Instituto de Física de São Carlos, da USP, tendo como base a anterior criação de modelos similares, desenvolveu um sistema constituído por ciclos de vácuo (remoção do ar) e injeção de ozônio (gás sanitizante) para diminuir a contaminação destes itens. A designada Câmara de Ozônio, desenvolvida em parceria com duas empresas e com o apoio do programa EMBRAPII e FAPESP, consegue descontaminar, de forma eficiente, dinheiro, livros e documentos, minimizando o transporte dos microorganismos entre os usuários do mesmo item.
O sistema funciona colocando os itens em seu interior, fazendo vácuo, sendo que todo ar é retirado, mesmo entre as páginas de um livro ou entre as notas de um pacote de dinheiro. Após completado o ciclo de vácuo, gás ozônio é injetado na câmara, penetrando em todos os espaços que antes eram ocupados pelo ar. Como o gás ozônio oxida vírus e microorganismos em geral, ele promove a descontaminação dos itens sem haver a obrigação de, manualmente, descontaminar página a página, ou nota por nota.
Testes feitos com inóculos de microorganismos em pastas de processos, livros e pacotes de dinheiro, mostraram uma alta eficiência neste sistema. Os resultados mostrados abaixo demonstram esta eficiência.
De um modo geral, atinge-se mais de três casas logarítmicas de descontaminação, que representam diminuição de 99,9% dos microorganismos com três ciclos de vácuo-ozônio, um processo que leva menos de cinco minutos cada.

Gráfico de redução de E. coli (log UFC/mL) para cada ciclo de ozônio (0, 1, 3, 5, 7, 9) para cada item avaliado (dinheiro, papel, pasta, livro)
O processo é eficiente e preserva a qualidade dos itens processados, de modo que, por iniciativa da Pró-Reitoria da Universidade de São Paulo, começará a ser utilizado em muitas das unidades que precisam deste tipo de processamento.
Segundo o coordenador do projeto, Prof. Vanderlei Bagnato, a câmara de ozônio foi primeiro usada na descontaminação de máscaras para uso hospitalar, mas na verdade, ela serve para muito mais, sendo que agora chegou a hora de usar esta tecnologia para outros fins. Segundo Bagnato, o processo é altamente seguro e não expõe os usuários a qualquer contato com o ozônio.
Talvez no Brasil não seja necessário fazer o que a China fez, que teve que destruir grandes quantidades de dinheiro para de alguma forma conter a contaminação das pessoas.
Rui Sintra – Assessoria de Comunicação – IFSC/USP

USP promove Feira de Profissões – 2020
Um dos maiores e mais tradicionais eventos da USP na área de extensão e relacionamento com a sociedade, a Feira USP e as Profissões vem sendo marcada, há 19 anos, por uma intensa participação de jovens em busca de seu futuro profissional. A cada edição, o público tem contato com professores e pesquisadores, além de estudantes universitários, possibilitando conhecer de perto os cursos e carreiras, tirar dúvidas e ampliar horizontes. Também são oferecidas atividades culturais, exibições de acervos, orientação vocacional e informações de políticas de acesso e permanência estudantil.
Em 2019, mais de 100 mil jovens participaram das duas edições anuais do evento – uma na capital e outra em um dos campi do interior do Estado – em uma ação de democratização do ensino público e de redução da evasão escolar. Diante da atual pandemia de covid-19, a Universidade se viu diante do desafio de preparar um evento com os mesmos conteúdos, porém de forma digital. Por não ser presencial, a Feira USP e as Profissões deste ano ocorrerá em edição única, abrangendo todos os campi da USP. Nos dias 3 e 4 de setembro, todas as unidades de ensino e pesquisa, museus e institutos estarão compondo uma programação dinâmica e interativa. Serão lives, bate-papos, vídeos exclusivos e conteúdos culturais, sempre oferecendo ao público informações e atividades elaboradas pelas Show da Física foi criado há mais de 25 anos. equipes de seus 142 cursos, em oito campi, além dos museus e órgãos de cultura.
A participação no evento é totalmente gratuita e não demanda inscrições prévias, bastando acessar o site uspprofissoes.usp.br. Para a professora Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado, pró-reitora de Cultura e Extensão Universitária da USP, trata-se de uma oportunidade de ampliar o alcance da feira e democratizar ainda mais seus conteúdos: “Se já existe uma grande procura pelas nossas feiras na versão presencial, imaginamos que a edição digital vai possibilitar que um público bem maior possa acessar nosso evento, uma vez que eliminam-se os custos e as dificuldades logísticas de deslocamento. Isso nos permite dialogar com estudantes de todo o Brasil, e até mesmo de fora, o que é de suma importância para uma universidade pública, gratuita e de excelência como é a USP”, afirma. A pró-reitora ressalta ainda o trabalho da equipe e das unidades de ensino para garantir a qualidade e o dinamismo da Feira. “Não se trata apenas de um mero site com textos e vídeos”, explica. “Todo o conteúdo está sendo montado de forma específica para o evento, com uma grande quantidade de horas de transmissões ao vivo, interações, vídeos e atividades produzidos exclusivamente para esta edição”.
“Os bastidores das Ciências do Mar: curiosidades biológicas e experiências”; “A arte no preparo de medicamentos: o papel da farmacotécnica e nanotecnologia”; “Energia, mudanças climáticas e gestão”; “Experiências matemáticas”; e “A carreira do internacionalista” são algumas das dezenas de palestras que os estudantes poderão conferir na Feira USP e as Profissões. A programação completa de todas as áreas estará disponível no site a partir do dia 3 de setembro. As atividades culturais também estarão contempladas. Os participantes poderão fazer um passeio virtual no Parque CienTec, incluindo planetário e trilha ecológica. Haverá Preparação Vocal com Coralusp e um programa de exposições do Museu do Ipiranga. E ainda bate-papos sobre música com a Osusp, entre diversas outras atrações. Entre as atrações mais procuradas nas edições anteriores, o “Show da Física” e a Orientação Vocacional do Instituto de Psicologia (IP) da USP também estarão na edição digital. O primeiro traz experimentos lúdicos há mais de 25 anos de forma descomplicada para os estudantes. Já a orientação vocacional terá estande virtual próprio para auxiliar os jovens na procura de sua profissão.
As programações relativas ao Campus USP de São Carlos e ao IFSC/USP serão divulgadas em breve.
Serviço Feira USP e as Profissões 2020 – Edição Digital Quando | 3 e 4 de setembro de 2020 (quinta e sexta) das 10h às 16h. Contato para dúvidas e informações: uspprofi@usp.br
(Com informações de Michel Sitnik e Elcio Silva / Comunicação Institucional PRCEU – USP)
Assessoria de Comunicação – IFSC/USP

USP Talks: “O futuro da ciência no Brasil – Desafios e Oportunidades”
A pandemia do novo coronavírus exaltou a importância da ciência, mas tende a agravar a escassez de recursos para pesquisa no Brasil nos próximos anos. Como lidar com isso? Quais são os principais desafios e oportunidades que se apresentam para a ciência brasileira nessa nova conjuntura econômica, política e social?
Este será o tema do próximo USP Talks, que ocorrerá no dia 1º de setembro, das 19h às 20h, com os professores Glaucius Oliva e Carlos Henrique de Brito Cruz.
O evento terá transmissão ao vivo pelo Canal USP do YouTube, com oportunidade para perguntas (VER AQUI).
Glaucius Oliva é professor titular do Instituto de Física de São Carlos, da USP; ex-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Carlos Henrique de Brito Cruz é professor do Instituto de Física Gleb Wataghin, da Unicamp; ex-presidente e diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
O USP Talks é uma iniciativa da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP, com apoio do Jornal da USP.
Assessoria de Comunicação – IFSC/USP

Coloquium diei: Ultrafast Strong Field Atomic and Molecular Physics
Na primeira edição virtual do Colloquium Diei, devido à pandemia da COVID-19, realizada no dia 21 de agosto, o palestrante convidado foi Phil Bucksbaum (Stanford e presidente da APS), que dissertou sobre o tema Ultrafast Strong Field Atomic and Molecular Physics.
Em sua apresentação, Bucksbaum realçou a forma como as forças elétron-elétron e elétron-íon conduzem todos os processos da química, tendo sublinhado que, por muitos anos, essas interações foram difíceis de capturar em experimentos, devido às escalas de tempo ultracurtas e distâncias envolvidas.
Dois avanços na tecnologia do laser levaram a métodos que superam esses problemas. O primeiro foi o desenvolvimento, há 30 anos, de poderosos lasers ultrarrápidos com campos ópticos focados comparáveis aos campos de ligação em ligações químicas, excedendo um volt por Angstrom. Esses lasers levaram a novas maneiras de controlar as interações dos elétrons nos átomos em suas escalas de tempo naturais. O segundo avanço foi o desenvolvimento, na última década, de lasers ultrarrápidos de raios-X, com comprimentos de onda Angstrom e campos focalizados ainda mais altos. Eles podem ser usados para produzir filmes de moléculas à medida que passam por rearranjos de ligações em dezenas a centenas de femtossegundos (milionésimo bilionésimo de segundo).
O palestrante enfatizou que melhorias recentes na fonte de raios-X em breve permitirão medições que podem resolver o movimento do elétron em escala de attossegundos (bilionésimo do bilionésimo de segundo) em interações de raios-x átomos.
Clique AQUI para assistir o vídeo deste colóquio.
Assessoria de Comunicação – IFSC/USP

Até 25/08 – CAPES faz nova prorrogação de bolsas no País
Os benefícios dos mestrados e doutorados ativos no Brasil podem ser atendidos pela medida, que depende de solicitação da IES, diretamente no SCBA
Para assegurar a continuidade das pesquisas afetadas pela pandemia causada pelo novo coronavírus, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) alterou de três para seis meses o prazo máximo para prorrogação excepcional de suas bolsas ativas de mestrado e doutorado no País. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 20, pela Portaria nº 121/2020.
Benedito Aguiar, presidente da Coordenação disse que a equipe técnica da CAPES avaliou que a pandemia ainda afeta a pós-graduação: “Estamos dando mais tempo para que os estudantes concluam suas pesquisas, minimizando os impactos das restrições impostas pela pandemia”.
O pedido de extensão deve ser feito pela instituição de ensino superior (IES), diretamente no Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA) até as 18h da próxima terça-feira, 25, e pode ser direcionado a qualquer beneficiário com bolsa ativa. A CAPES recomenda que sejam prorrogados os auxílios de mestrandos e doutorandos cujos trabalhos tenham sido afetados pelos contratempos causados pela COVID-19.
Esta é a segunda medida nesse sentido adotada pela Coordenação, desde o início da crise sanitária. Em abril, foi publicada a Portaria nº 55, que beneficiou mais de 20 mil alunos de cursos de mestrado e doutorado, que estavam impossibilitados de desenvolver de forma adequada suas atividades acadêmicas. Segundo o presidente, “essa renovação da prorrogação demonstra a nossa preocupação constante e cuidados com nossos bolsistas”.
As cotas das bolsas continuarão ocupadas durante o período de prorrogação e os programas de pós-graduação não podem substituir os bolsistas durante este período.
Assessoria de Comunicação – IFSC/USP

Boas práticas para utilização dos ambientes de pesquisa na USP
Considerando o retorno gradual às atividades de pesquisa, conforme estabelecido pelo “Plano USP para o Retorno Gradual das Atividades Presenciais”, a Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade de São Paulo realizou um vídeo com instruções detalhadas de boas práticas para utilização dos ambientes de pesquisa da USP.
O vídeo explica o uso e o manuseio correto de máscaras e face shields, como lavar as mãos e higienizar superfícies, dentre outras práticas importantes para que todos utilizem os ambientes de pesquisa com mais segurança.
Para acessar o vídeo, clique AQUI.
Assessoria de Comunicação – IFSC/USP

IFSC/USP comemora a formação do seu milésimo Mestre
Comemora-se no dia 11 do corrente mês, com a realização da defesa de mestrado do aluno Johan Sebastian Diaz Tovar, a milésima Dissertação de Mestrado do Instituto de Física de São Carlos (IFSC/USP), um caminho que se iniciou em 1969 do século passado
Sérgio Mascarenhas, Milton Ferreira de Souza, Horácio Carlos Panepucci e Yvonne Primerano Mascarenhas foram alguns dos diretores que hoje estão inscritos no quadro de honra do Instituto, personalidades que lançaram na cidade de São Carlos a semente que iria futuramente frutificar a região e o país como um todo: a formação de profissionais altamente qualificados e o desenvolvimento da ciência nacional começavam, aí, a dar seus primeiros e decisivos passos. Roberto Mendonça Faria, Glaucius Oliva, Antonio Carlos Hernandes, Tito José Bonagamba e Vanderlei Bagnato, na qualidade de diretores mais recentes do Instituto, souberam, de forma magistral, continuar esse caminho de sucesso, reforçando e aperfeiçoando os passos de seus pioneiros antecessores. Com todos eles, a cidade de São Carlos e o IFSC/USP começaram a ocupar um lugar de destaque não só em nível nacional, como também no exterior.
Com a comemoração, no dia 11 de agosto, de sua milésima Dissertação de Tese – ou seja, a formação de mil Mestres -, o IFSC/USP aguarda, a partir de agora e com entusiasmo redobrado, a celebração da sua milésima Defesa de Doutorado, continuando assim uma trilha de indiscutível sucesso na formação de dezenas de milhares de bacharéis e licenciados, que passaram a contribuir, com suas especializações e know-how, para o desenvolvimento do País e para o engrandecimento da Universidade de São Paulo.
Mesmo em tempo de pandemia, as palavras e a satisfação desta comemoração estão bem evidentes nas palavras de alguns dos mestres do IFSC/USP, através do vídeo que abaixo reproduzimos.
Clique na imagem para assistir o vídeo.
(Edição de imagens – Ricardo Rehder Cardoso / Roteiro – Rui Sintra)
Rui Sintra – Assessoria de Comunicação – IFSC/USP

Os desafios para uma volta segura aos campi da Universidade
No dia 19 de agosto, a Reitoria da USP promoverá o encontro virtual “Os desafios para uma volta segura aos campi da Universidade” aberto à toda comunidade (docentes, alunos e funcionários), no qual será apresentado o “Plano USP para o retorno gradual das atividades presenciais”.
A programação do evento será:
10h – Abertura – Prof. Dr. Vahan Agopyan, Reitor da USP;
10h10 – Exposição sobre a atual situação da pandemia – Prof. Dr. Esper Kallás, titular da FMUSP e coordenador do GT USP Covid-19;
10h25 – Exposição sobre a situação financeira da USP – Prof. Dr. Luiz Gustavo Nussio, Coordenador da Coordenadoria de Administração Geral (Codage) da USP;
10h35 – Exposição do “Plano USP para o Retorno Gradual das Atividades Presenciais” – Prof. Dr. Antonio Carlos Hernandes, Vice-reitor da USP;
11h – Perguntas do público
12h – Encerramento;
Link para o evento no Canal USP: https://youtu.be/hBmFbpoPr9o

XI Workshop on Porous Media – Nuclear Magnetic Resonance
Nos dias 3 e 4 de setembro de 2020 será realizado o XI Workshop on Porous Media – Nuclear Magnetic Resonance (NMR).
Esta será a quarta edição da LEAR Workshop Series on Porous Media realizada em 2020 (https://wpm-lear.weebly.com/), a segunda na versão online.
Nesta edição, estaremos nos concentrando na aplicação da Ressonância Magnética Nuclear ao estudo de Meios Porosos, incluindo rochas reservatório de petróleo, cimento, materiais mesoporosos, MOFs e ossos, usando magnetos convencionais e unilaterais.
Para esta finalidade, convidamos palestrantes representando a Academia e a Indústria de diversos países, incluindo Argentina, Bélgica, Brasil, Canadá, Dinamarca e Itália.
Para informações atualizadas e inscrição no evento, por favor, visite o website do Workshop: https://wpm-lear.weebly.com/xi-workshop.html
Assessoria de Comunicação – IFSC/USP

PL 529/2020 compromete desenvolvimento da ciência em São Paulo
Projeto de lei prevê recolhimento das reservas financeiras das universidades – Cruesp analisa impactos
É a primeira vez que o Estado propõe algo dessa natureza desde a promulgação da autonomia universitária, e medida pode comprometer pesquisas e projetos de longo prazo
O governo do Estado de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) na última quinta-feira, 13 de agosto, um projeto de lei (PL 529/2020) para lidar com o déficit orçamentário gerado pela pandemia do novo coronavírus. O texto prevê uma série de “medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas”; entre elas, algumas que afetam diretamente as universidades públicas paulistas (USP, Unicamp e Unesp) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
O Artigo 14 do PL diz que “o superávit financeiro apurado, em balanço patrimonial das autarquias, inclusive as de regime especial, e das fundações, será transferido ao final de cada exercício à Conta Única do Tesouro Estadual (…), para o pagamento de aposentadoria e pensões”. A determinação, se aprovada dessa forma, implicará no recolhimento de todas as reservas financeiras das três universidades e da Fapesp, já a partir deste ano.
É a primeira vez que o Estado propõe algo dessa natureza desde a promulgação da autonomia universitária, em fevereiro de 1989. O projeto de lei tramita em regime de urgência na Alesp, o que significa que poderá ser levado à votação já nas próximas sessões. Parlamentares ainda podem apresentar emendas para alterar o texto.
O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) divulgou um comunicado no dia 16 de agosto, informando que “iniciou discussões e ações junto aos poderes Executivo e Legislativo no sentido de avaliar as suas implicações e os seus impactos na autonomia universitária”.
O termo “superávit financeiro”, mencionado no Artigo 14, refere-se a recursos repassados pelo Estado, mas não gastos pelas instituições. As universidades recebem uma parcela fixa mensal da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — 5,0295% para a USP, 2,1958% para Unicamp e 2,3447% para a Unesp — para custear suas atividades, e têm autonomia legal (estabelecida pelo Decreto 29.598, de 1989) para administrar esse dinheiro. Além disso, possuem algumas receitas próprias, geradas por investimentos e prestação de serviços.
A maior parte desses recursos é usada para o pagamento de funcionários e outras despesas correntes obrigatórias; o restante é reservado para investimentos em infraestrutura, projetos de pesquisa, bolsas e outras atividades essenciais à missão das universidades, que exigem planejamento financeiro de médio e longo prazo.
Pelo projeto de lei, todos os recursos não gastos pelas universidades deverão ser transferidos para o Estado ao final de cada ano, num prazo de “até 10 dias após a publicação do Balanço Geral do Estado”, sem a necessidade de aprovação pelos órgãos colegiados dessas instituições. Uma cláusula diz que os recursos remanescentes do exercício financeiro de 2019 também deverão ser repassados ao Tesouro num prazo de dez dias após a publicação da lei.
O mesmo se aplica à Fapesp, que recebe 1% da receita tributária do Estado e fechou 2019 com um superávit de R$ 570 milhões. O Conselho Superior da fundação deve discutir o projeto de lei na sua próxima reunião, marcada para quarta-feira, 19 de agosto.
A Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp) afirmou em nota que a aprovação do PL “irá causar prejuízos irreparáveis a todas as atividades científicas do Estado de São Paulo”.
“Os fundos da Fapesp não constituem superávit, mas sim reservas financeiras para projetos de pesquisa científica em andamento que, pela sua natureza, são de longa duração, ultrapassando o ano de exercício”, diz o texto da Aciesp, que ressalta, ainda, as importantes contribuições que a ciência paulista tem dado para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. “Cientistas das universidades públicas e com apoio da Fapesp têm atuado de maneira permanente e contundente para lidar com os desafios dos tempos atuais, incluindo a primeira identificação e sequenciamento do novo coronavírus no País, desenvolvimento e produção de respiradores de baixo custo, pesquisas de testes de diagnósticos e de novas alternativas terapêuticas, entre muitos outros progressos significativos.”
Outras entidades acadêmicas e científicas também se manifestaram de forma crítica ao projeto.
“A aprovação do PL 529 em seu formato atual irá paralisar todas as atividades científicas do Estado de São Paulo e promover um retardo inédito nas atividades educacionais das universidades paulistas”, afirma a Academia Brasileira de Ciências (ABC). “Além disso, fere diretamente a autonomia da Fapesp e das universidades na gestão de seus recursos.”
Na avaliação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a aprovação do PL, da forma como está proposto, terá “consequências catastróficas” não só para o Estado de São Paulo, mas para todo o País — já que o Estado é responsável por cerca de um terço de toda a ciência produzida no Brasil. “Os fundos das universidades, de seus institutos de pesquisa e da Fapesp não constituem superávit, mas sim reservas financeiras para manutenção e para financiamento de projetos”, diz a nota da entidade. “Entende-se a necessidade de austeridade fiscal no momento, mas a ciência é atividade absolutamente essencial, tanto para enfrentamento de desafios atuais como para futuro desenvolvimento econômico e social. De fato, São Paulo deve seu destaque econômico atual no País ao seu sistema de universidades públicas em conjunto com a Fapesp.”
O governo do Estado diz que o projeto é necessário para o “enfrentamento da grave situação fiscal que ora vivenciamos devido aos efeitos negativos da pandemia da covid-19 sobre as receitas públicas”. O déficit orçamentário previsto para o próximo ano é da ordem de R$ 10,4 bilhões, segundo a equipe econômica do governo.
O projeto também prevê a extinção ou fusão de diversas autarquias, fundações e institutos, como a Fundação Remédio Popular, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. (EMTU), a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU), a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), o Instituto Florestal e a Fundação Parque Zoológico, entre outras, além das concessões de parques, como o Villa Lobos, aumento de impostos e outras medidas.
(Por: Herton Escobar / Jornal da USP/ 17 de agosto de 2020)
Carta do IFSC/USP dirigida à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Por sua vez, a diretoria do Instituto de Física de São Carlos (IFSC/USP), em nome de toda a comunidade da Unidade, endereçou uma carta aos deputados que compõem a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) manifestando sua preocupação sobre os riscos incalculáveis contidos no Projeto Lei 529, que podem estagnar todas as pesquisas desenvolvidas pelas universidades paulistas, bem como comprometer seriamente a política de apoio da FAPESP.
Para ter acesso à carta, clique AQUI.
Assessoria de Comunicação – IFSC/USP