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Solicito a divulgação da posição do GT do movimento da pós-graduação sobre o Estatuto de Conformidade de Condutas da USP nos meios de comunicação da CPGs com  as/os estudantes de pós-graduação.

Desde já, agradeço.

Atenciosamente,

Henrique A. Aragusuku

O GT do movimento de pós-graduação da USP se posiciona contra a proposta de Estatuto de Conformidade de Condutas da USP que atualmente está em discussão no Conselho Universitário (CO).

Posição do Grupo de Trabalho do Movimento de Pós-Graduação sobre o Estatuto de Conformidade de Condutas da USP

São Paulo, 11 de maio de 2021.

No dia 11 de fevereiro de 2020, foi criado um grupo de trabalho (GT) de estudantes da pós-graduação da USP com o objetivo de discussão do Estatuto de Conformidade de Condutas da USP, atualmente em discussão no Conselho Universitário. O GT foi inicialmente proposto pela APG USP Capital e, posteriormente, ampliado no Fórum de RDs, abarcando representantes discentes, representantes da APG USP São Carlos e estudantes de diversos campi.

A atual proposta de Estatuto foi apresentada, pela reitoria, ao final de 2020, para aprovação do Conselho Universitário (CO). No entanto, as/os conselheiras/os presentes consideraram que o Estatuto tinha diversos problemas e precisaria ser revisto antes de qualquer debate para a sua aprovação. Desse modo, a reitoria abriu um processo de consulta pública para a proposição de modificações no Estatuto, que foi estendido até o mês de maio. Mesmo após fortes críticas de diversas associações de classe e órgãos institucionais da comunidade acadêmica (sindicatos, congregações, comissões, etc.), que pedem a suspensão deste processo, a reitoria vem se mostrando empenhada em aprovar o Estatuto este ano no CO.

Contextualizando o processo de formulação desta proposta de Estatuto, sua discussão remonta ao menos a 2017, ano em que foi criada uma comissão paritária do CO destinada à escrita de sua primeira versão. No entanto, esta comissão se desarticulou e não conseguiu conduzir de forma efetiva a sua função, tanto de ampliação do debate para a comunidade acadêmica quanto de redação do Estatuto a partir de uma formulação consensual. Ao final, como já é de conhecimento público, a escrita do Estatuto acabou sendo centralizada por poucas pessoas, com uma versão final que não representa a maior parte das posições presentes na universidade.

Após a leitura e a discussão da atual proposta de Estatuto de Conformidade de Condutas da USP, este GT tomou as seguintes posições:

1. Consideramos que esta proposta de Estatuto possui graves problemas que impossibilitam a sua aprovação, mesmo após revisões. Em síntese, o Estatuto é excessivamente punitivista e possui problemas de redação que tornam a sua aplicação arbitrária. Cabe destacar que sua formulação não foi conduzida de forma democrática e não representa o posicionamento geral da comunidade acadêmica da USP.

2. Reivindicamos a suspensão imediata de sua discussão no CO e que seja recriada uma comissão paritária após a pandemia, responsável pela condução de um processo democrático de debates e fóruns interunidades, que possibilite a participação da comunidade acadêmica para a formulação e redação de um  novo Estatuto.

3. Nos somamos às iniciativas da FFLCH de oposição à atual proposta de Estatuto de Conformidade de Condutas da USP. Link para a integração de novas assinaturas: https://forms.gle/R7jLvM3DKQL3i6GP8.

4. Defendemos a articulação das diversas ações de oposição à aprovação da atual proposta de Estatuto, sobretudo junto às entidades representativas e de classe (SINTUSP,  ADUSP, APGs e DCE).

Participaram do GT:

Henrique Araujo Aragusuku, doutorando em Psicologia Social (IPUSP), RD da CoPGr da USP e membro da APG USP Capital
– Denize Mirian da Silva, doutoranda em Economia Aplicada (FEARP), RD da CoPGr , RD da CPG-FEARP
– Beatriz Correia Forastiere da Silva, mestranda em Engenharia Mecânica (EESC), RD da Congregação da EESC e membra da APG USP São Carlos
– Ana Luiza da Conceição Tenório, doutoranda em Matemática (IME), RD da CPG-IME
– Itiana Borges Hoffmann, doutoranda em Geociências (IGc), RD em exercício da Congregação e da CPQ do IGc
– Bartira Rodrigues Guerra, doutoranda em Ciências da Engenharia Ambiental (EESC), RD do CO da USP e membra da APG USP São Carlos
– Lucas Morbach de Arruda Câmara, mestrando em Ciência Política (FFLCH), RD em exercício na Congregação da FFLCH e do CoPGr da USP
– Amanda C. Harumy Oliveira, doutoranda do Integração da América Latina (USP), RD do CO da USP e membra da APG USP Capital
– Priscila de Mattos, doutoranda em Educação (FFCLRP), RD da Congregação, da CPG e da CPQ da FFCLRP
– Luis Felipe Baquedano, mestrando em Direito (FD), RD do CoPGr da USP
– Mariana Silva Lovo, doutoranda em Administração das Organizações (FEARP), RD na CoPGr da USP

Coassinam esta posição:

– APG USP Capital – Helenira ‘Preta’ Rezende
– APG USP São Carlos
– APG ESALQ/USP
– APG PROLAM USP
– Coletivo da Pós do IPUSP